O presente aviso legal (doravante referido como o “Aviso Legal”) rege o uso do sítio eletrónico www.coatedsolutions.com (doravante referido como o “Sítio”).
1. Identificação do responsável pelo tratamento
O proprietário e responsável pelo Sítio é a Network Steel Resources, S.A. (doravante, o “Controlador de Dados”), com o Número de Identificação Fiscal A-84951573 e sede social em Avenida Cardenal Herrera Oria nº 383 código postal 28035, Madrid (Espanha).
A sociedade comercial encontra-se inscrita no Registo Mercantil de Madrid volume 23.651, fólio 140, secção 8, página M-424429, entrada 1.
Para contactar o Responsável pelo Tratamento de Dados por favor, utilize o seguinte endereço de correio postal ou um dos seguintes meios:
- Telefone: 91 323 88 50
- Correio eletrónico: rpd@networksteelresources.com
2. Utilização do Sítio
O acesso e/ou utilização do Sítio pelos Utilizadores implica a sua aceitação plena e sem reservas das disposições do presente Aviso Legal. O Controlador de Dados reserva-se o direito de atualizar, modificar ou excluir, no todo ou em parte e a qualquer momento, este Aviso Legal.
O Utilizador será inteiramente responsável perante a Parte Responsável ou perante terceiros por quaisquer danos que possam resultar da violação do presente Aviso Legal por parte do Utilizador.
Por outro lado, o Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Sítio, unilateralmente e sem aviso prévio, a seu pedido ou de terceiros, aos Utilizadores que não cumpram o disposto no presente Aviso Legal. Além disso, o Utilizador compromete-se a não realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos do Responsável pelo Tratamento ou de terceiros. O Utilizador compromete-se a não danificar, desativar, sobrecarregar ou deteriorar a utilização normal do Sítio, bem como das demais redes, equipamentos informáticos ou aplicações do Responsável pelo Tratamento ou de terceiros.
3. Proteção de dados pessoais
O Responsável pelo Tratamento está firmemente empenhado na proteção dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas singulares e, em particular, no seu direito à proteção dos dados pessoais. Os Utilizadores podem aceder a informações mais pormenorizadas sobre o tratamento de dados efetuado pelo Controlador de Dados na nossa
Política de Privacidade, disponível através do seguinte hiperlink: https://www.coatedsolutions.com/pt-pt/politica-de-privacidad/
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial sobre o Sítio, o seu nome de domínio, código-fonte, design, estruturas de navegação e os diferentes elementos nele contidos (incluindo, entre outros, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas registadas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design,
seleção dos materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), são propriedade exclusiva do Responsável pelo Tratamento de Dados ou de licenciantes terceiros.
Fica expressamente vedada a exploração dos direitos acima mencionados (e, em particular, o exercício dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação) sem o consentimento prévio e expresso por escrito do Controlador de Dados ou do respetivo titular, conforme o caso.
A utilização do Sítio não confere ao Utilizador qualquer tipo de cessão ou licença sobre os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial acima mencionados. O Utilizador compromete-se, igualmente, a não eliminar, alterar, contornar ou manipular quaisquer dispositivos de proteção ou sistemas de segurança do sítio
web ou do respetivo conteúdo.
5. Responsabilidade
O acesso e a utilização do Website são da única e exclusiva responsabilidade do Utilizador.
O Responsável isenta-se de responsabilidade por quaisquer danos de qualquer natureza que possam ser causados, incluindo, sem se limitar a: erros ou omissões nos conteúdos, sua ilegalidade, falta de disponibilidade do Sítio ou a presença ou transmissão de vírus ou programas maliciosos. Estas situações não afetarão as medidas adotadas
pelo Responsável pelo Tratamento de Dados para garantir a integridade e o bom funcionamento do Sítio.
O Controlador de Dados reserva-se o direito de suspender o acesso ao Website sem aviso prévio, a seu critério, por motivos técnicos ou quaisquer outros, podendo também modificar unilateralmente tanto as condições de acesso como todo ou parte do conteúdo nele incluído.
A utilização do Sítio depende igualmente do correto funcionamento de serviços de terceiros cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não estejam sob a alçada do Responsável pelo tratamento.
O Responsável isenta-se de responsabilidade por quaisquer danos de qualquer natureza causados por falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que resultem na suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Sítio.
6. Alteração do Sítio
O Responsável reserva-se o direito de proceder a alterações no conteúdo do Sítio a qualquer momento e sem aviso
prévio. Deste modo, o Responsável reserva-se o direito de adicionar, modificar e até mesmo apagar conteúdos do Sítio, bem como a forma como os mesmos são organizados.
7. Ligações e hiperligações
O Sítio pode conter hiperligações para outros websites da Internet geridos por terceiros e sobre cuja existência e conteúdo o Responsável não exerce qualquer tipo de controlo. A existência de referidos links não implica, em nenhum caso qualquer relação entre o Controlador de Dados e os administradores dos websites acima mencionados. O
Responsável pelo Tratamento não oferece qualquer garantia e não assume qualquer responsabilidade pela disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, precisão, veracidade ou validade do conteúdo, informação ou serviços que possam aparecer nesses sites de terceiros.
Não obstante o acima exposto, o Controlador de Dados agirá diligentemente no caso de ter conhecimento efetivo da possível ilegalidade de qualquer um dos links no website.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
O presente Aviso Legal é regido pela lei espanhola. Salvo disposição legal em contrário, os tribunais da cidade de Madrid serão competentes para resolver quaisquer questões ou reclamações decorrentes das disposições do presente Aviso Legal.
O Administrador processará a violação destas condições, bem como qualquer uso indevido do Sítio, com todos os meios civis e criminais que lhe possam corresponder por lei.
9. Validade e alteração
O presente Aviso Legal entra em vigor na data da sua publicação. O Responsável pelo Tratamento de Dados reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar, no todo ou em parte e a qualquer momento, o presente Aviso Legal. Recomenda-se, por conseguinte, que os Utilizadores o consultem periodicamente.
A última atualização ocurreu em 03/2025
